Página 01

• Decreto nº 58.610, de 24 de janeiro de 2019.
  Delega competência ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia para representar o Município de São Paulo na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional a ser firmado com a UNESCO, para os fins que especifica.

• Decreto nº 58.611, de 24 de janeiro de 2019.
  Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do "caput" do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Página 45

• Quadro da Saúde - QS, Progressão Funcional Formalizada nos termos do Art. 19 da Lei nº 16.122/15.
  

Página 46

• Quadro da Saúde - QS, Promoção Formalizada nos termos do Art. 20 da Lei nº 16.122/15.

Página 51

• Edital de chamamento para Credenciamento de Interessados para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Assessoria de Planejamento e Gerenciamento de Produção Cultural para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

Página 52

• Convocação - Edital de Credenciamento nº 02 /2018 - SMC/GAB.
  Oficineiros: Edital de Chamamento para Credenciamento de Interessados na realização de oficinas livres em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

Página 53

• Edital de Chamamento para Credenciamento de Projetos de Práticas de Cuidados com o Corpo e a Mente Manual do Aluno da Escola de Música de São Paulo - 2019.

Página 54

• Republicado por conter incorreções no DOC de 18/12/2018. Págs. 53, 54, 55 e 56. Comunicado nº 1.263.
  Divulga a lista definitiva do sorteio público de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras conforme Edital nº 5 de Credenciamento de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras SME/COPED/DIEE nº 003/2018, respeitando as indicações de local de trabalho dos candidatos (SME ou DREs).

• Termos de Contrato de Prestação de Serviços Expedidos.
  Contratando nos Termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, com a redação conferida pela Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018, e pelo Decreto nº 32.908 de 28 de dezembro de 1992, Funções: Auxiliar Técnico de Educação - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Professor de Ensino Fundamental II e Médio.

Página 58

• Retificação do Comunicado nº 1.189, de 10 de dezembro de 2018 - DOC 11/12/2018, Pág. 39.
  Divulga a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa São Paulo Integral/2019.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.