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• Decreto nº 58.872, de 22 de julho de 2019.
  Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17/05/2012.

• Portaria nº 5.819 de 22 de julho de 2019.
  Autoriza a dispensa de ponto, inclusive do cargo em acúmulo, dos servidores detentores dos cargos Analista de Informação, Cultura e Desporto - Educação Física, Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física, Coordenador de Esportes do CEU, Gestor do CEU, inscritos para participar do "I Congresso de Educação Esportiva" oferecido pela SME/COCEU/DIESP, nos dias 09 e 10 de agosto de 2019, das 8h00 às 17h00, no CEU MENINOS, Rua Barbinos, 111 - São João Clímaco, nos termos do Comunicado nº 534, de 22/07/2019.

• Retificação da publicação nos DOCS de 22/05/2019, página 10 e 02/07/2019, página 14 - Portaria SME nº 4.459, de 21 de maio de 2019.
  Leia-se como segue e não como constou:
  Art. 6º ...
  III. Reunião Final:
  a) Educação Infantil: 24/07/2019, das 9h às 13h; e
  b) Ensino Fundamental/Ensino Médio/EJA: 26/07/2019, das 9h às 13h.

• Movimentação de Pessoal - Oportunidades.

• Divisão de Promoção à Saúde - SUGESP.
  Relação de CIPAs - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Comunicado nº 535, de 22 de julho de 2019.
  Evento: "I Simpósio de Educação Alimentar e Nutricional". Público-alvo: Prof. Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. de Ens. Fund. II e Médio, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Coord. Pedagógico, Analistas de Saúde Nível I, II, III e IV lotados na Coordenadoria de Alimentação Escolar, Supervisor Escolar , Coord. Pedagógico e Educador de CEIs parceiros. Área Promotora: SME/CODAE.

• Comunicado nº. 536, de 22 de julho de 2019.
  Curso: "Brincar Sem Fronteiras: Jogos e Brincadeiras Inclusivas". Público-alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio e Coordenador Pedagógico, preferencialmente que tenham alunos com deficiência visual - cegueira e baixa visão. Área Promotora: COPED/DIEE.

• Retificação da publicação do DOC de 17/07/2019 - página 28. Comunicado nº 522, de 16 de julho de 2019. Curso: "Viver Palavras e Imagens na Academia de Letras dos Professores da Cidade de São Paulo".
  Leia-se como segue e não como constou:
  A partir das 12h dia 22 de julho até o preenchimento das vagas oferecidas, pelo link: https://forms.gle/xaxtplc49wdawg6f.

• Comunicado nº 538, de 22 de julho de 2019.
  Curso: "A Educação Integral em Tempo Integral: Por Uma Política Pública de Educação na Cidade Educadora". Público-Alvo: Prof. de Ed. Inf. E Ens. Fund. I e Prof. de Ens. Fund II e Médio exercendo a função de Professor Orientador de Educação Integral. Área Promotora: COPED/DIEFEM.

• Retificação do Despacho de Homologação nº 19.167, publicado no DOC de 14/05/2019 - página 41. Curso EAD: "Corpo e Movimento: Construção da Linguagem Corporal".
  Leia-se como segue e não como constou:
  Período de realização: turmas de 01 a 24: on-line de 18/05 a 03/06/2019.
  Área Promotora APROFEM - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo.

• Comunicado nº 534, de 22 de julho de 2019.
  Evento: "1º Congresso de Educação Esportiva - O Esporte e seu Potencial Transformador: Princípios, Intencionalidades e Boas Práticas". Público-alvo: Analista de Informações, Cultura e Desporto - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física, Gestor de CEU, Coordenador de Esportes e Lazer dos CEUs, Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico. Área Promotora: Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral.

• Comunicado nº 36, de 05 de abril de 2019.
  Curso: "Altas Habilidades/Superdotação". Público-alvo: Coord. Pedagógico, Prof. de Educação Infantil, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar, Diretor de Escola, PAAI, PAEE, POEI e POSL. Área Promotora: DRE CAMPO LIMPO/CEFAI.

• Retificação da publicação do DOC de 17/07/2019 - página 34. Comunicado nº 31, de 16 de julho de 2019. Curso: "Diferentes Abordagens no Ciclo de Alfabetização: Um Olhar Interdisciplinar do Currículo da Cidade".
  Leia-se como segue e não como constou:
  A partir das 12h do dia 22/07/2019 por meio do link: https://forms.gle/mNpkzv5nCUAURv6y7
  Regentes: Silvana Bastos Pereira Mendes - R.F. 794.072-6; Claudia Celebroni - R.F. 753.134-6; Fabiana Bezerra Nogueira - R.F.780.681-7; Tathiane Graziela Hamada Cipullo - R.F. 784.412-3; Juliano Rodrigo Maciel Fernandes - R.F 801.944-4

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