Página 1

• Lei nº 17.554, de 17 de março de 2021
  Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

• Decreto nº 60.129, de 17 de março de 2021
  Regulamenta o artigo 1º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021, para o fim de determinar o pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 por mais três meses.

Página 4

• Portaria SMSU nº 22, de 17 de março de 2021
  Revoga a Portaria SMSU 21/2021 e estabelece as medidas para o reforço do isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, adotadas em caráter emergencial no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Página 15

• Portaria nº 124/2021 - SMS.G
  Altera a redação da Portaria SMS-G nº 117, de 5 de Março de 2021, que determinou a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica e Especializada, quanto à prestação assistencial na Rede de Atenção Especializada.

Página 29

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convocação - Concurso de Ingresso para provimento de cargos do Quadro de Apoio Auxiliar Técnico de Educação para Exames Médicos Admissionais e Escolhas de vagas realizadas pela SME.

Página 33

• Publicação nº 018/CMDCA-SP/2021
  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90 - ECA, comunica a pauta da Reunião Ordinária que ocorrerá em 22 de Março de 2021, segunda-feira, das 10h00 às 13h00, via videoconferência, utilizando o aplicativo Microsoft Teams.

Página 41

• Edital de Credenciamento SME/ COSERV/ DIAL- NUMEL nº 007/2020
  Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de material escolar individual aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.