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PORTARIA Nº 4.385, DE 08 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE: Art. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a possibilidade de redefinir os Módulos do pessoal de apoio, de acordo com as reais necessidades das escolas, coordenado pelo primeiro designado: - Rosa Maria Dans Sanchez RF 570.722.6 (CONAE-2) - Angela Aquino de Carvalho RF 608.199.1 (CONAE-2) - Rosangela Dalla Bernardina Fratelli RF 666.429.6 (ATP/AT) - Marcos Mendonça RF 138.704.9 (DRE-PE) Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora constituído terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar ao Secretário Municipal de Educação o resultado dos estudos efetuados. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA Nº 1217/2015-SMS.G A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 490/2013/SMS-G, publicada no DOC de 09/03/13; CONSIDERANDO: - A realização da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO, no município de São Paulo, de 08 a 21 de agosto de 2015, com abertura dos Postos de Vacinação no sábado, dia 08 de agosto, das 08:00 as 17:00 horas; - O disposto no § 3º, do art. 2º, da Lei 14.159 de 16/05/2006. - O disposto na Portaria nº 317/2015-SMS.G, alterada parcialmente pela Portaria nº 622/2015-SMS.G, do cronograma das Campanhas de Vacinação do Município; RESOLVE: - Convocar os Agentes de Campo, constantes na relação anexa para atuarem na referida Campanha; COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA SERVIDORES MUNICIPAIS

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COMUNICADO Nº014/DESS-3/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO promove evento comemorativo do "DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO". 1- JUSTIFICATIVA O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Ocorreu no dia 27 de julho de 1972 com a publicação das duas Portarias que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Esse marco levou a data a ser escolhida como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Somente com ações das instituições e novas medidas prevencionistas, conseguiremos reduções dos acidentes e melhoria na qualidade dos ambientes de trabalho. Na PMSP temos aproximadamente um terço de unidades municipais com CIPA instalada, sendo necessária ampliação desse percentual, contemplando um maior número de servidores dos níveis básico, médio e universitário, conforme preconiza a Lei 13.174/01. O Núcleo de Projetos e Educação em Saúde, da Divisão Técnica de Promoção à Saúde do Departamento de Saúde do Servidor - NUPES/DESS/COGEP/SMG, em comemoração à data, promove as palestras "APRESENTAÇÃO DO PERFIL DE ACIDENTES DE TRABALHO NA PMSP" e "PREVENÇÃO DE ACIDENTES", possibilitando ao servidor municipal informação e orientação para refletir sobre o dever e a importância da participação de todos os servidores na adoção de ações visando à melhoria do ambiente de trabalho. 2- OBJETIVO Empoderar o servidor público municipal, por meio de dados e informações sobre acidente de trabalho e formas de prevenção visando atingir um nível de segurança mais eficiente dos e nos ambientes de trabalho. Incentivar a implantação das CIPAs nas unidades que ainda não tenham, atendendo a LEI 13.174/01, possibilitando aos trabalhadores serem protagonistas das melhorias em seus ambientes de trabalho e nas ações de prevenção de acidentes. 3- PÚBLICO ALVO Servidores Públicos Municipais. 4- LOCAL , DATA E HORÁRIO DIA: 27/07/15 - Das 9:00 às 12:00 horas Auditório do IPREM, Avenida Zachi Narchi, 536 - Metrô Carandiru Será tolerado atraso de até 15 minutos. 5- PALESTRANTES Gisleine Maria Tanzi - Analista em Assistência e Desenvolvimento Social - DESS Jussara Kupper da Silva Machado - Engenheiro do Trabalho - DESS 6- CERTIFICADO Será fornecido certificado de participação ao término da última palestra. 7 - INSCRIÇÕES As inscrições deverão ser feitas através do e-mail: smgcogep-dess-educ@prefeitura.sp.gov.br ; informando Nome do servidor(a), Registro Funcional e Unidade de Trabalho. Receberemos até 5(cinco) inscrições por unidade até o término das 195(cento e noventa e cinco) vagas disponíveis. A inscrição será efetivada somente após a CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM RESPOSTA AO E-MAIL DA UNIDADE. O inscrito deverá comparecer ao evento, SOMENTE se o nome constar da publicação do evento no DOC de 23/07/2015. Lembramos que o local não dispõe de vagas para estacionamento. 8- COORDENAÇÃO Núcleo de Projetos e Educação em Saúde - Divisão Técnica de Promoção à Saúde DESS / COGEP / SMG


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Cronograma da entrega- Programa Leve-Leite

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COMUNICADO Nº 960, DE 08 DE JULHO DE 2015. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CLASSE DOS DOCENTES RELAÇÃO DE VAGAS O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de PROF.ED.INF. E ENS. FUND.I, convocados de acordo com a Convocação nº 16, publicada no DOC de 26/06//2015.

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COMUNICADO Nº 961, DE 08 DE JULHO DE 2015. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE VAGAS O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO/PRECÁRIO, aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, convocados de acordo com a Convocação nº 17, publicada no DOC de 26/06/2015.

COMUNICADO Nº 962, DE 08 DE JULHO DE 2015. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CLASSE DOS GESTORES. RELAÇÃO DE VAGAS O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER DEFINITIVO, aos candidatos para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, convocados de acordo com a Convocação nº 18, publicada no DOC de 26/06/2015.

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LEI Nº 16.234 DE 01 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos das Leis nº 13.637/03 e nº 13.638/03, alteradas pela Lei nº 14.381/07, cria os cargos de Auxiliar Parlamentar, e dá outras providências.

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