Página 1

• Portaria nº 001/ SEGES/ 2023
  Atualizar o Documento Norteador para Modelagem dos Órgãos da Administração Pública Municipal - DN, em sua terceira edição (Ano 2022), contendo os padrões de procedimentos e parâmetros técnicos aplicáveis à modelagem e elaboração de proposta de novas estruturas organizacionais.

Página 11

• Comunicado SME nº 2, de 05 de janeiro de 2023
  Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/ SETRAM/DTP. Considerando a necessidade de, no mês de janeiro de 2023, viabilizar o acesso às atividades planejadas a todos os bebês, crianças e estudantes participantes do Programa Recreio nas Férias e dos Polos de atendimento dos CEIs.

Página 49

• Edital de concurso de projetos de mediação em Arte e Cidadania Cultural - 10ª Edição/ CCSP/ 2023
  Informa que no período de 23 de janeiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023 encontra-se aberta
  licitação na modalidade Concurso objetivando a seleção de 02 (duas) propostas inéditas de criação de projetos de mediação em Arte e Cidadania Cultural a serem desenvolvidas pelo CCSP.

• Comunicado nº 1, de 05 de janeiro de 2023
  Convoca as pessoas jurídicas e físicas relacionadas a apresentar a documentação especificada no item 12 do referido Edital de Credenciamento, para composição da programação cultural dos CEUs pela SME - Edição Mês de Janeiro 2023.

Página 64

• Gabinete do Procurador Geral
  A câmara de conciliação de precatórios retifica o resultado do julgamento dos recursos das propostas de acordo do lote de ordens cronológicas do ano de 2022, nos termos do Edital 01/2021.

Página 74

• Despacho da Coordenadora da SME/ COMPS
  Prorrogação do Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 007/2021 - referente ao Credenciamento de Formadores/Palestrantes, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação visando promover a formação inicial e continuada para atuação nos serviços de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e a formação dos demais Profissionais de Educação.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.