Página 1

• Lei nº 17.884, de 02 de janeiro de 2023
  Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município de São Paulo.
• Decreto nº 62.141, de 02 de janeiro de 2023
  Dispõe sobre o reajustamento dos benefícios previdenciários sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.

• Portaria SGM nº 01, de 02 de janeiro de 2023
  Constitui Comissão de Avaliação e Processamento de Doações, para fins do disposto no Edital de Chamamento Público Específico nº 01/2022-SGM/SEPE.
• Portaria nº 84/ SEGES/2022
  Fixa a alocação de vagas de estágio de acordo com o Quadro - Anexo Único.

Página 16

• Portaria do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM nº 002, de 02 de janeiro de 2022
  Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2023.

Página 23

• Movimentação de Pessoal

Página 28

• Divisão de Promoção à Saúde - COGESS
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

Página 37

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado e em reposição a autorização de nomeação publicada no DOC 23/11/2022 Analista em Informações, Cultura e Desporto - Disciplina Biblioteconomia REF. QDHS 1 - CAT 1.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.