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• Comunicado nº 940, de 30 de novembro de 2022
  Comunica a realização do "I Seminário de Cultura na Educação" Público Alvo: Prof. Ensino Fund. II e Médio - Arte; Chefe do Núcleo de Ação Cultural; Assessor II do Núcleo de Ação Cultural; Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca. Área Promotora: COCEU. Curso Homologado.

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• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Relação de candidatos Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional, para cargo vago de Diretor de Escola.

• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Relação de candidatos Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional, para cargo vago de Professor Educação Infantil CAT 1.

• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
  Torna público o resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração e das características fenotípicas que identifiquem o candidato como pessoa negra ou afrodescendente do Concurso Público de Ingresso para Provimento de Cargos de Professor de Educação Infantil.

Página 60

• Gabinete do Secretário - Comunicado
  Comunica que as inscrições previstas no Edital nº 04 se encerraram em 18/11/2022, sem que tenha havido interessados. Desse modo, fica concluído o processo eleitoral de Organizações da Sociedade Civil para a composição do CACS-FUNDEB do Município de São Paulo, mandato 2023-2026.

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• Edital de Pregão Eletrônico nº 100/ SME/ 2022
  Aquisição de obras, para o Projeto Minha Biblioteca, destinadas aos bebês, crianças e estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, inclusive da Educação de Jovens e Adultos, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

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• Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
  Convida o público interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da Comissão para discutir a implementação da campanha "Sou biblioteca escolar" no município de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 23/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli (PSOL), aprovado na reunião ordinária da Comissão em 21/09/2022: Data: 01/12/2022 | Horário: 19h00 | Local: Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual.
• Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
  Convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir as seguintes matérias: 1) PL 633/2022, Executivo - Ricardo Nunes, que "Altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando - os às disposições da Emenda Constitucional 113, de 08 de dezembro de 2021, bem como da Lei nº 13.179, de 25 de setembro de 2001, da Lei nº 13.259, de 28 de novembro de 2001, da Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017, da Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. [Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios]". Data: 05/12/2022 | Horário: 10h00 | Local: Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual.

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• Comissão de Educação, Cultura e Esportes
  Convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir as seguintes matérias. Data: 06/12/2022 |Horário: 11:00 h |Local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual.

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