Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 18/07/2025, a Portaria SME nº 7.083, que trata da designação de Professores e Gestores selecionados para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental localizadas nos Centros Educacionais Unificados (CEU EMEF), organizados conforme a Matriz Curricular de Educação Integral.

A medida contempla profissionais selecionados por meio dos Comunicados SME nº 156 e nº 187/2025, com resultados divulgados pelas Diretorias Regionais de Educação de Itaquera, Penha, Santo Amaro e São Mateus.

A designação ocorrerá por meio de Ato Administrativo do Secretário Municipal de Educação e seguirá critérios como estabilidade no serviço público, efetivo exercício, disponibilidade para atuar em turno integral e participação nas formações estabelecidas pela equipe gestora das unidades.

Além dos docentes, também serão designados, de forma transitória, os profissionais selecionados para os cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, desde que atendam às condições específicas de formação, experiência e anuência da chefia imediata ou mediata, conforme o caso.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até ulterior deliberação.

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