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Informativos - 18/03/2026
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 18/03/2026, a Recomendação CME nº 4 que dispõe sobre as Orientações para a Transição entre os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: articulações curriculares e orientações para a Rede Municipal de Ensino.
A Recomendação apresenta fundamentos históricos, conceituais e pedagógicos, articulando estudos clássicos, pesquisas contemporâneas e diretrizes normativas. O objetivo é subsidiar as Unidades Educacionais na revisão de práticas, na construção de estratégias contextualizadas e na organização de ações que assegurem trajetórias formativas contínuas, equânimes e compatíveis com o desenvolvimento integral dos estudantes.
Após deliberação da plenária, o Conselho Municipal de Educação aprovou a Recomendação.
Consulte a Recomendação na íntegra da publicação.
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