Informativos - 05/03/2026

SME reorganiza Projeto Especial de Ação - PEA

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 05/03/2026, a Instrução Normativa SME nº 13, que atualiza a Instrução Normativa SME nº 06/2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Consulte as alterações na íntegra da publicação.

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