• Portaria Conjunta SGM/SF nº 02 de 30 de janeiro de 2025
  Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.

Documento: 118739703

• Ata de Reunião Republicado por conter incorreções no DOC. de 06/01/2025
  Ata da 45ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Cidade de São Paulo.

Documento: 118857820

• Instrução Normativa SME nº 3, de 30 de janeiro de 2025
  Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Documento: 118806850

• Instrução Normativa SME nº 2 de 30 de janeiro de 2025
  Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.

Documento: 118841320

• Despacho Coordenação de Promoção à Saúde Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.
  A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA; 

Documento: 118622209

• Portaria nº 1.320, de 29 de janeiro de 2025
  Resolve: Art. 1º As designações dos servidores, que exerceram a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP 2º Ano autorizadas até 31/12/2024, ficam prorrogadas até 31/12/2025, mantidas as respectivas jornadas.
• Portaria nº 1.321, de 29 de janeiro de 2025
  Resolve: Art. 1º - Designar, em caráter excepcional, os servidores abaixo para exercer função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP 2º Ano, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo até 31/12/2025.

Documento: 118851475

• Comunicado São Paulo, 31 de janeiro de 2025.
  Pública para residência multiprofissional e área profissional em saúde - 2025 edital de abertura de inscrições nº 01/2024.

Documento: 118800023

• Balanço Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF/Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 6º bimestre/2024
   Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (LRF, art.53, inciso II) 118078109 Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) 118078269.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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