• Decreto n.º 64.915, de 26 de janeiro de 2026
  Institui a Estratégia Municipal de Economia de Impacto no Município de São Paulo.

Documento: 149617761

• Decreto n.º 64.918, de 26 de janeiro de 2026
  Decreta: Art. 1° O artigo 1º do Decreto n.º 21.193, de 2 de agosto de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Carmen Miranda, criada pelo Decreto n.º 21.064, de 4 de julho de 1985, situada na Rua Miguel Ferreira de Melo, n.º 10, Jardim Santo André, Distrito de São Rafael, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.” 

Documento: 149837668

• Decreto n.º 64.919, de 26 de janeiro de 2026
  Institui o Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para sua estruturação, define competências, aprova anexos e estabelece outras providências correlatas.

Documento: 149883070

• Despacho: Rerratificação
  Assunto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos municipais, por meio da oferta do curso “Formação em liderança de alta performance”, em formato presencial, para 200 (duzentas) pessoas, incluindo materiais didáticos e cessão de direitos para disponibilização do curso gravado de forma perpétua para posterior disponibilização na modalidade EaD autoinstrucional.

Documento: 150009415

• Coordenação de Promoção `a Saúde Relação de CIPAS
  Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

Documento: 149922392

• Comunicado n.º 19, de 19 de janeiro de 2026
  Comunica que, nos termos do Despacho publicado em DOC de 30/09/2025, os docentes em readaptação e optantes pela Jornada Especial Integral de Formação/JEIF para 2025 permanecem submetidos à referida jornada até 31/01/2026.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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