• Portaria Republicada por ter saído com incorreções no DOC
  Portaria n.º 03/SEGES/2026 Dispõe sobre as contratações de serviços de transporte no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo e estabelece normas complementares à execução do Decreto n.º 63.424, de 23 de maio de 2024.

Documento: 149933868

• Portaria SME n.º 1.240, de 23 de janeiro de 2026
  Dispõe sobre mudança de endereço do Centro de Educação Infantil - CEI Indianópolis, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.

Documento: 149932295

• Instrução Normativa SME n.º 6, de 23 de janeiro de 2026
  Altera a Instrução Normativa SME n.º 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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