Documento: 150845008

• Decreto nº 64.995, de 10 de março de 2026 – Executivo
  Fica criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Mary França, situada na Rua Jairo de Almeida Machado, n° 407, Jardim Pirituba, CEP 02998-060, Distrito do Jaraguá, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 150843100

• Decreto nº 64.996, de 10 de março de 2026 – Executivo
  Fica criado e denominado o Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Curuçá, situado na Rua Manoel Molina, s/n, Vila Curuçá Velha, CEP 08022-090, Distrito de Vila Curuçá, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 152529556

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

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