Geral - 23/01/2026

Diário Oficial - 23/01/2026

Documento: 149864051
  • Decreto n.º 64.910, de 22 de janeiro de 2026
    Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto n.º 57.908, de 2 de outubro de 2017, às personalidades, empresas e instituições que especifica.

Documento: 149769642

  • Portaria n.º 006/SEGES/2026 
    Convocar os servidores públicos municipais relacionados no Anexo Único desta Portaria para participarem do apoio à organização e realização da inauguração da sala de apoio à amamentação no Centro Educacional Unificado (CEU) Paraisópolis.

Documento: 149781163

  • Comunicado
    Assunto: Demonstrativos dos Mínimos Constitucionais da Saúde e da Educação do 6º Bimestre de 2025.

Documento: 149849828

  • Retificação da publicação do doc de 06 de maio de 2025 - Comunicado n.º 147, de 05 de maio de 2025.
    Curso: Gestão Educacional: Práticas para a Aprendizagem e o Desenvolvimento - etapa 2 leia-se como segue e não como constou: cronograma: de 05/05 a 29/08/2025.

Documento: 149826301

  • Despacho Processo
    Assunto: Plano de Pagamento de Precatórios da PMSP/2026 dentro do Regime Especial. Pagamento de precatórios no mês de janeiro/2026.

Documento: 149829991

  • Comunicado
    Tornamos Insubsistente o ato publicado no DOC de 29/07/2024, que tornou sem efeito a nomeação de CRISTIANE DOS SANTOS GOMES DA SILVA, classificação 580 (NNA), no cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (Certame de 2022), em CUMPRIMENTO PROVISÓRIO, da decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança n.º 1131390-43.2025.8.26.0053 em trâmite perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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