Documento 102421391

• Decreto nº 63.424, de 23 maio de 2024
  Confere nova regulamentação aos serviços de transporte individual de agentes públicos no âmbito dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações, nos termos e condições previstos no artigo 111 da Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.

Documento: 102610463

• Decreto nº 63.425, de maio de 2024
  Altera a tabela anexa ao Decreto n° 63.076, de 22 de dezembro de 2023, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo para o exercício de 2024, no que concerne aos itens que especifica.

Documento: 103654515

• Decreto nº 63.438, de 23 de maio de 2024
  Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Abílio dos Santos Diniz, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 103911348

• Decreto nº 63.439,  de maio de 2024
  Regulamenta a Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.

Documento: 103780265

• Despacho Documental
  Assunto: Parceria Internacional com o CEIBAL - Centro Ceibal de Apoio à Educação de Crianças e Adolescentes. 

Documento: 103978687

• Comunicado nº 35, de 07 de maio de 2024.
  Comunica a realização do curso "avaliação, planejamento e acompanhamento das aprendizagens pela equipe gestora". 
• Comunicado nº 34, de 14 de maio de 2024.
  Comunica a realização do curso "educação integral em tempo integral: ações e documentações modulo II". 
• Retificação da publicação do doc de 22/05/2024
  Comunicado nº 47, de 25 de abril de 2024. Curso “a ação do auxiliar técnico de educação na unidade educacional para uma educação especial inclusiva”. leia-se como segue e não como constou: inscrições: a partir das 12h do dia 27/05 até 18h do dia 29/05.
  Comunicado nº 406, de 22 de abril de 2024. curso “projetos interdisciplinares no ciclo interdisciplinar: saberes necessários ao professor”. leia-se como segue e não como constou: público-alvo: professor de apoio pedagógico - pap; prof. ed. inf. e ens. fund. i em regência no ciclo interdisciplinar. divisão de ensino fundamental e médio.
• Comunicado nº 489, de 23 de maio de 2024
  Comunica a realização do curso "processos de criação na educação e nas artes". 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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