• Lei nº 18.122, de 22 de maio de 2024
  Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.

Documento: 103876026

• Portaria nº 025/SMADS/2024
  Retificação do DOC de 22/05/2024 - PÁG. 63 Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial nos termos de colaboração que especifica conforme Anexo Único até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2024".

Documento: 103898183

• Edital de Chamamento Público nº 04/2024/GFUNDATEC/SGM
  Processo seletivo simplificado.

Documento: 103822865

• Edital de Estágio nº 01/COGEP/2024
  3ª edição do prêmio “as melhores práticas de estágio na Prefeitura de São Paulo” (2024).

Documento: 103892073

• Comunicado SEGES/COGEP/DPGC/DGCE
  Comunicado tornando sem efeito, nos termos do art.125, paragrafo 3. da lei 14.660/2007 os titulos de nomeação abaixo relacionados.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

Atenção! Ao clicar nos links dispostos nesta página, você sairá do Portal APROFEM e será direcionado para o site do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, não sendo de responsabilidade da APROFEM qualquer informação divulgada nesse sítio externo nem qualquer acesso realizado por meio dele.