Documento 097083465

• Lei nº 18.082, de 19 janeiro de 2024
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa de instruções acerca da existência, função e utilização de botão de pânico nos casos de emergência, na extremidade de acesso às escadas rolantes e/ou esteiras rolantes das edificações que abriguem estabelecimentos comerciais, conforme especifica, e dá outras providências.

Documento  097083984

• Lei nº 18.083, de 19 de janeiro de 2024.
  Dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Documento: 097088935

• Lei nº 18.084, de 19 de janeiro de 2024
  Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo.

Documento: 096699207

• Ordem Interna nº 1/SEGES/2024
  Fixa diretrizes para o fluxo de ofícios na Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.

Documento: 097088038

• Portaria nº 762, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
  Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público 04/SME/2023.

Documento: 097091196

• Instrução Normativa SME nº 03, de 19 janeiro de 2024.
  Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.

Documento: 097073413

• Portaria SF nº 17, de 19 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre procedimentos para emissão de Notas de Reserva das dotações cuja fonte de recurso é decorrente de operações de crédito para o exercício de 2024.

Documento: 096524279

• Portaria nº 22/2024
  Defini as condições para a obtenção e a emissão do laudo ou relatório médico que ateste deficiência permanente da Pessoa com Deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 63.014, de 11 de dezembro de 2023.

Documento: 097029413

• Portaria nº 03/SMT.GAB/2024
  Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 26 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Documento: 097073794

• Convocação SME nº 2, de 19 de janeiro de 2024
  Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio.

Documento: 097088388

• Despacho Documental Gabinete do Secretário 
  Seleção de organização da sociedade civil para a celebração de termo de colaboração para o oferecimento atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Documento: 097088126

• Edital de Chamamento Público republicado por conter incorreções edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023
  Parceria na modalidade de termo de colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) escolas municipais de ensino fundamental.

 

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