Documento: 103700136

• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Processo - CNJ Conselho Nacional de Justiça,Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e PMSP e Procuradoria-Geral do Município
  Objeto: Desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observção ao disposto nas Resoluções CNJ nºs 471/22 e 547/24. 

Documento: 103726507

• Portaria nº 86 de maio de 2024
  Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de elaborar e implementar o Protocolo de Atenção ao Bem-estar e Saúde Mental de Famílias de Crianças em Primeira Infância na Administração Pública Municipal.

Documento: 103722964

• Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.
  A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA; Ocorrências; Reuniões e Participantes das Reuniões das suas respectivas CIPAs nas telas do SIGPEC - Módulo RH - Menu Outros Módulos - Item CIPA.

Documento: 103732345

• Comunicado nº 480, de 20 de maio de 2024
  Comunica a realização do curso "orientações pedagógicas - educação antirracista: apresentação, discussão e implementação do documento nas ues de São Paulo". 
  
   

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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