Documento: 121816003   

• Portaria 82, de 18 de março de 2025.
  Alterar os incisos I e VI da Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Documento: 121729905    

• Instrução Normativa nº 20, de 18 de março de 2025 - SME
  Dispõe sobre a regulamentação das atividades e indicações relacionadas à cogestão do Programa de Alimentação Escolar - PAE.

Documento: 121785440 

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME 
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

Documento: 121725013    

• Comunicado nº 88, de 18 de março de 2025 - SME
  Divulga a relação de instituições credenciadas nos termos do Edital SME nº 01, de 05/03/2025, para habilitação de cursos e eventos formativos e composição da Rede de Parcerias da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Divisão do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo.

Documento: 121727819

• Comunicado nº 89, de 18 de março de 2025 - SME
  Divulga a abertura de inscrições para os interessados em compor cadastro reserva destinado a designação para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE ou PAAI - Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos termos do Decreto nº 57.379/16, regulamentado pela IN SME 14/2025.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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