Documento: 151243967

• Portaria SME n.º 2.731, de 13 de fevereiro de 2026
  Resolve: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”, cujas atividades desenvolvidas resultarão na sistematização e organização de subsídios para compor o documento destinado à revisão da Instrução Normativa SME n.º 10, de 2024.

Documento: 150381604

• Documento: 150381604 Atos Normativos e Despachos São Paulo, 10 de fevereiro de 2026.
  Processo SEI n.º 6016.2026/0011660-6 Interessado: Conselho Municipal de Educação - CME/SP Assunto: Procedimentos a serem observados nas transferências entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso do Ensino Médio. Relatoria: Guiomar Namo de Mello, Rose Neubauer e Sueli Aparecida de Paula Mondini.
• Resolução CME nº 03/2025 Aprovada em Sessão Plenária de 02/12/2025
  O Conselho Municipal de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Municipal nº 10.429/1988, pelo Regimento Interno deste Conselho e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n.º 9.394/1996).
   

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