Documento: 149589639

• Decreto nº 64.953, de 10 de fevereiro de 2026 – Executivo
  Fica criado e denominado o Centro de Educação Infantil - CEI Heloisa Luck, situado na Rua Henrique de Souza Filho-Henfil, s/n, Vila Ribeiro de Barros, São Paulo - SP, CEP 05307-020, Distrito de Vila Leopoldina, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 150421579

• Decreto nº 64.954, de 10 de fevereiro de 2026 – Executivo
  Fica criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Antônio Ermírio de Moraes, situada na Rua Muniz Falcão, n° 900, Parque Paulistano, CEP 08080-240, Distrito do Jardim Helena, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 150933955

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

Documento: 150971078

• Comunicado nº 48, de 10 de fevereiro de 2026 – SME
  Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à educação - cadastramento de atividades. Atividades deverão ser cadastradas no sistema Escola On Line - EOL, no período de19/02/2026 a 27/02/2026.

Documento: 150961028

• Instrução Normativa nº 9, de 10 de fevereiro de 2026 – SME
  Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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