• Portaria SMT.GAB nº 002/2024
  Fica autorizado o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. 

Documento: 096620355

• Termo de Cooperação nº. 001/2024/CGMSP
  Celebram o Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.

Documento: 096918007

• Comunicado SME-COGEP
  Nomeando - Concurso de Acesso - Supervisor Escolar  - REF. QPE 18 A  Lista Geral. 

Documento: 096932855

• Edital de Seleção Pública - Concurso de Acesso para provimento de Cargos de Coordenador Pedagógico
  Torna Público o resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração e das características fenotípicas que identifiquem o candidato como pessoa negra ou afrodescendente do Concurso Público em epígrafe, realizado pela Comissão de Acompanhamento da Política de Cotas - CAPPC, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, após avaliação presencial efetuada no dia 16/01/2024.

Documento: 096819874

• Despacho Autorizatório
  Contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro /2024.

Documento: 096769517

• Despacho Documental SME /SMC
  Chamamento público de pessoas candidatas a representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CPMLLLB.

Documento: 096884535

• Comunicado SME nº 12, de janeiro de 2024
  A doação para reciclagem de 27.089 (vinte e sete mil oitenta e nove) exemplares do material impresso “Caderno da Cidade - Saberes e Aprendizagens”, por se encontrarem desatualizados, inservíveis e/ou irrecuperáveis.
• Comunicado SME nº 13, de janeiro de 2024
  Comunica o descarte de 142.352 (cento e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois) unidades de máscaras de tecido, de uso não profissional, não utilizadas devido a irregularidades nas especificações técnicas, que se encontram lacradas e em estado inicial de deterioração.
• Comunicado SME nº 14, de janeiro de 2024
  Comunica a doação para reciclagem de 28.990 (vinte e oito mil, novecentas e noventa) exemplares, em formato livreto, do Plano Municipal de Educação 2015-2025 irrecuperáveis e desatualizados.

Documento: 096768243

• Edital Chamamento Público 
  Pessoas Candidatas a representantes da da sociedade civil para o Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CPMLLLB.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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