Documento: 103554905 

• Lei nº 18.121, de 16 de maio de 2024 - Projeto de Lei nº 103/24, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo 
  Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.

Documento: 103579818 

• Instrução Normativa nº 16, de 16 de maio de 2024 - SME
  Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena - CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIs.

Documento: 103559424 

• Comunicado nº 466, de 16 de abril de 2024 - SME
  Curso: situações didáticas na Educação Física Escolar. Público-alvo: Assistente Técnico de Educação I; Serv. Tec. Educacionais; Prof. E.F. II e Médio - Educação Física participantes do Grupo de Estudo Educação Física Escolar. Área promotora: DIEFEM.

• Comunicado nº 67, de 08 de abril de 2024 - DRE Guaianases
  Curso: Arte e Matemática - práticas pedagógicas em diálogo com Currículo da Cidade. Público-alvo: Coordenador Pedagógico, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio. Área promotora: DRE Guaianases.

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