Documento: 131106316

• Portaria no 091/SMDHC/2025 
  Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo.

Documento: 130340127 

• Despacho Autorizatório
  INTERESSADO: Fernando Padula Novaes, R.F. no 883.923.9 – ASSUNTO: Afastamento para participação em evento internacional.

Documento: 131035059

• Instrução Normativa SME no 35, de 12 de agosto de 2025
  Gabinete do Secretário – SME estabelece procedimentos para o recebimento em doação pela SME, sem encargos, de bens patrimoniais móveis, oriundos de aquisição com verbas públicas federais ou municipais por Associações de Pais e Mestres - APMs, Associação de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do Centro Educacional Unificado - APMSUAC e Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

Documento: 131040169

• Instrução Normativa SME no 36, de 12 de agosto de 2025 
  Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem - JA, instituído por meio da Instrução Normativa SME no 25, de 25 de abril de 2025 e, dá outras providências.

Documento: 131037845

• Portaria SME no 7.833, de 12 de agosto de 2025
  Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei no 18.220/2024.

Documento: 131039068

• Portaria SME no 7.834, de 12 de agosto de 2025. 
  Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei no 18.220/2024.

Documento: 131045778

• Comunicado SME no 294, de 12 de agosto de 2025
  Comunica a Realização do curso "LITERATURA NA PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO".

Documento: 130910543

• Comunicado no 279, de 05 de agosto de 2025 
  CURSO: "O Desenvolvimento da primeira infância - Eu Abraço" Leia-se como segue e não como constou: Cronograma: Período de realização: 23/08 A 04/09/2025 - Encontro presencial: Dia 23/08 - DAS 9h às 11h - LOCAL: Teatro do Ceu Caminho do Mar.

Documento: 130960213

• Comunicado 
  Divulga a Relação dos Trabalhos Recebidos nas modalidades Individual e Em Grupo do Prêmio “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 14a edição - ANO 2025

 

 

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