• Portaria nº 01/SERI/2025 de 09 de abril de 2025
  Convocação de servidores para as audiências públicas do Programa de Metas 2025-2028, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2026 e do Plano Plurianual 2026- 2029.

Documento: 123480334

• Núcleo Administrativo - Expediente e publicação
  Ata da assembleia de eleição do segmento de trabalhadores da educação para compor o Mandato 2025 - 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.
  Ata da assembleia de eleição do segmento de Entidades Civis para compor o Mandato 2025 - 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.
  Ata da assembleia de eleição do segmento de Pais/Família dos alunos da Rede Municipal para compor o Mandato 2025 - 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.
  Ata da Reunião de eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário Mandato 2025 - 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.

Documento: 123519127

• Portaria SME nº 4.026, de 09 de abril de 2025
  Abre Crédito Adicional de R$ 27.952.689,32 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.

Documento: 123524980

• Portaria Gabinete do Secretário SME Republicação por conter incorreções na publicação do DOC de 09/04/2025. Portaria SME nº 3.960, de 08 de abril de 2025
  Constitui a Comissão Organizadora incumbida de realizar o Festival Estudantil de Música.

Documento: 123512696

• Despacho autorizatório
  Objeto: Conjugação de esforços com vista à formação voltada ao acolhimento à amamentação nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. 

Documento: 123541825

• Comunicado Consulta Pública 02/2025 - Edital da LICITAÇÃO nº 001/2025/SPOBRAS
  Objeto a Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para o desenvolvimento dos Projetos Executivos e a Execução das obras para as Novas Unidades Educacionais / Centro Unificados de Educação - CEU, dividido em 06 Lotes, conforme Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, sob o regime de contratação Semi - integrada. 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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