Documento: 143767621

• Instrução Normativa nº 43, de 05 de outubro de 2025 - SME
  Define os procedimentos para assegurar a frequência e o aproveitamento dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado São Paulo - SARESP, do Provão Paulista Seriado, da Provinha e Prova São Paulo e altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 16/12/24, que dispõe sobre o Calendário de Atividades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 143755743

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

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