Centros de Educação Infantil

Geral - 24/04/2023

Centros de Educação Infantil

^{Notícia publicada em 24/04/2023}

No DOC de 24/04/2023, foram publicadas as seguintes Instruções Normativas SME:

Documento 081966895
Instrução Normativa SME nº 08, de 20 de abril de 2023
Altera o artigo 13, referente ao Quadro de Recursos Humanos, da Portaria SME nº 4.548/2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Documento 081966925
Instrução Normativa SME nº 09, de 20 de abril de 2023
Revoga os artigos 4º e 5 da Instrução Normativa SME nº 08/2022, que assegura condições para a formação continuada nos Centros de Educação Infantil indiretos e parceiros e estabelece o adicional.

Alessandra

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