...isposto no inciso x do artigo ... 3 ... 7 da constituição federal (g.n.).afirmar que essa proposta cumpre o que prevê a constituição é, no mínimo, questionável, já que uma "constituição cidadã" não preveria a possibi...

Data: 10/08/2010

... médio, prevista na lei nº 1... 3 ... .748, de 16 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pelas leis n° 14.71... 3 ... , de 4 de abril de 2008, nº 15.... 3 ... 64, de 25 de março de 2011, e nº 17.224, de ... 3 ... 1 de outubro de 2019, s...

Data: 18/06/2010

...básico, prevista na lei nº 1... 3 ... .652, de 25 de setembro de 200... 3 ... , com as alterações introduzidas pelas leis nº 1... 3 ... .748, de 16 de janeiro de 2004, nº 1... 3 ... .768, de 26 de janeiro de 2004, nº 14.71... 3 ... , de 4 de abril de 2008, n...

Data: 18/06/2010

...édio, previsto pela lei nº 1... 3 ... .748, de 16 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pelas leis nº 14.71... 3 ... , de 4 de abril de 2008, nº 15.... 3 ... 64, de 25 de março de 2011, e nº 17.224, de ... 3 ... 1 de outubro de 2019, s...

Data: 18/06/2010

...no de que tratam as leis nº 1... 3 ... .... 3 ... 71, de 4 de junho de 2002, e nº 14.964, de 20 de julho de 2009, fica estabelecida nos termos deste decreto. art. 2º o modelo, as características e as especificações técnicas dos tec...

Data: 29/04/2010