Geral - 14/08/2014

Análise Diário Oficial dia 14/08/14

Página 1 
  • Lei nº 16.059, de 13 de Agosto de 2014 ? Executivo 
    Institui no Município de São Paulo a permanência de Salva-Vidas ou Guardião de Piscinas em piscinas de escolas e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares da rede pública e privada, e dá outras providências. 
Página 13 
  • Conselho Municipal de Educação - Protocolo CME nº 24/14 
    Fixa normas para decisão de pedidos de reconsideração e de recursos contra a retenção de educandos nas escolas rede municipal de ensino do Município de São Paulo. 
Páginas 49/50/51 
  • Comunicados nº121/119/120 ? Agosto- 2014 ? SME
    Cardápios da merenda escolar que deverão ser cumpridos na semana de 18/08 a 22/08/2014.
Página 136 
  • Comunicado EC 81/2014
    Relação de participantes do curso Capacitação Livro de Ordem e Responsabilidades em Obras Públicas.