...t. 5º da lei nº 15.774, de 2... 9 ... /05/2013;isonomia entre ativos e aposentados;fim das terceirizações de serviços públicos.a coordenadora do fórum de entidades ressaltou ainda que, no documento entregue, há  menção...

Data: 16/02/2015

...inp, nos termos da cláusula 2... 9 ... ª, parágrafo Único do convênio do sinp.antes de entrar na pauta propriamente dita, abriu-se espaço para informes das entidades, ocasião em que várias questões foram levantadas, em r...

Data: 16/02/2015

...egulamentação da lei nº 15.... 9 ... 30/2014, que acrescentou as duas referências às tabelas de vencimentos dos docentes e gestores.os representantes do governo comprometeram-se a reexaminar toda a minuta de protocolo, busca...

Data: 16/02/2015

... no artigo 4º da lei nº 15.4... 9 ... 0/2011, a título de incorporação dos valores pagos sob a forma de abono complementar, estendendo-se esse índice para os profissionais de educação aposentados e pensionistas com parida...

Data: 16/02/2015

...termos do art. 4º da lei 15.4... 9 ... 0/2011, com previsão de publicação do respectivo decreto, em breve.posição da aprofem: trata-se, apenas, de cumprimento do disposto na referida lei, a título de incorporação dos val...

Data: 16/02/2015

...tabelecidos no decreto nº 53.... 9 ... 46, de 28/05/2013, que deveria valer por dois anos, necessita, urgentemente, de revisão, pois já se mostrou, no mínimo, inadequado à finalidade a que se destina.posição do governo: ai...

Data: 16/02/2015

...dia 13/03/2014....

Data: 16/02/2015