No Diário Oficial do dia 05/05/2015, à página 39, foi publicado o Comunicado SME nº 649, determinando o cadastramento das atividades para fins de Evolução Funcional para os integrantes do Quadro de Apoio à Educação, atendendo às seguintes orientações:
Cadastramento no Sistema Escola On Line, de 06 a 19/05/201506, mediante atestado emitido pela chefia da respectiva unidade educacional das seguintes atividades:

a) participação como membro da Associação de Pais e Mestres, da Associação de Apoio Comunitário, Conselho de Escola e Conselho de CEI, desde que totalize comparecimento a mais de 50% (cinqüenta por cento) das reuniões realizadas durante a gestão completa;

b) participação em atividades com a comunidade e/ou com alunos com necessidades educacionais especiais, com a discriminação do período de realização e quantidade de horas de participação.

c) o trabalho realizado pelo Agente Escolar e Auxiliar Técnico de Educação durante o período de Férias Escolares (02/01/2015 a 31/01/2015), atendendo os critérios estabelecidos no art. 8º, inciso II, da Portaria SME nº 6.501, de 14 de novembro de 2014.

Atenção:
- somente deverão ser cadastradas as atividades realizadas durante a permanência do servidor na referência atual;
- a participação em atividades com a comunidade e no período de Férias Escolares deverão ser registradas em horas.
- para o cadastramento no EOL deverão ser observados os procedimentos descritos no Comunicado.
- caberá à chefia da Unidade Educacional, sob pena de responsabilização funcional, efetuar o cadastramento das atividades relacionadas no item 1 deste Comunicado, observados os critérios especificados na Portaria SME nº 3.276, de 23 de junho de 2009, e procedimentos fixados pelo citado Comunicado.