... ainda, que o decreto nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dentre elas as pr...

Data: 27/04/2020

...ecidas pelos decretos nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de 19 de setembr...

Data: 17/04/2020

...artigo 2º do decreto nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020, com a seguinte redação:"art. 2º ...........................................................................................................................§ ...

Data: 16/04/2020

...ecidas pelos decretos nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de adoção de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de 1...

Data: 16/04/2020

...spositivos do decreto nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020: i - no inciso vii do artigo 12; ii - no artigo 20, não se aplicando a prorrogação às licitações, contratos, parcerias e instrumentos congêneres. art. 2º...

Data: 15/04/2020

...rgenciais;- o decreto nº 59.2... 83 ... , de 16/03/2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;- o decreto nº 59.33...

Data: 09/04/2020

... arts. 6º do decreto nº 45.6... 83 ... , de 1º de janeiro de 2005 e alterações, e 9º do decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, considerando as disposições constantes da lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990...

Data: 04/04/2020

...infância;- o decreto nº 59.2... 83 ... /2020, republicado em 19/03/2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.- a ...

Data: 03/04/2020

...s decretos municipais nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020 e nº 59.291, de 20 de março de 2020, bem como as medidas de restrições estabelecidas pelo decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e pelo decreto ...

Data: 03/04/2020

... no decreto municipal nº 59.2... 83 ... /20, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;considerando a necessidade de gar...

Data: 31/03/2020

...termos do disposto no artigo 1... 83 ... -a do seu regimento interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:art. 1º esta lei dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de presta�...

Data: 30/03/2020

... decreto municipal de nº 59.2... 83 ... , de 16/03/2020, que decreta a situação de emergência no município de são paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;- considerando a portaria nº 148/2020-sms-g,...

Data: 25/03/2020

...rtigo 15-a ao decreto nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020, com a seguinte redação:"art. 15-a. o gabinete do prefeito fica autorizado, de forma extraordinária, a receber bens em doação ou comodato, bem como doações...

Data: 24/03/2020

...o vii e 20 do decreto nº 59.2... 83 ... , de 16 de março de 2020,resolve: art. 1º o artigo 5º da portaria nº 23/sg/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 5º ficam suspensos, a partir de 25 de março de 2020, os...

Data: 24/03/2020

...o o decreto municipal nº 59.2... 83 ... de 16/03/2020, que "declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus"; considerando a...

Data: 23/03/2020