...lo gonÇalo dos santos...

Data: 11/11/2019

...do:- o disposto na lei nº 15.... 6 ... 25, de 19/09/12, que dispõe sobre a elaboração do calendário anual de atividades das unidades educacionais do município de são paulo e cria os polos de atendimento às crianças matri...

Data: 11/11/2019

...artigo 13 da portaria sme nº ... 6 ... .258/13 e artigo 12 da portaria sme nº 7.330/1... 6 ... ; comunica: 1. a pontuação para classificação dos profissionais de educação docentes e auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados...

Data: 31/10/2019

... paulo;- a lei municipal nº 1... 6 ... .807/2018, que institui o interceus no âmbito do município de são paulo;- o decreto nº 5... 6 ... .9... 6 ... 2/201... 6 ... , que regulamenta a lei nº 15.993/2014, que instituiu as olimpíadas estudantis na red...

Data: 31/10/2019

...sto na lei federal nº 9.394/9... 6 ... - ldb, especialmente na alínea "e" do inciso v do artigo 24, no inciso v do artigo 12 e no inciso iv do artigo 13;- o disposto no decreto nº 54.454/13, que fixa diretrizes gerais para a ...

Data: 31/10/2019

...pagamento entre os anos de 200... 6 ... a 2007; iii - 35% (trinta e cinco por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento entre os anos de 2008 a 2015; ..................................

Data: 28/10/2019

...o do art. 1º da lei nº 10.72... 6 ... , de 8 de maio de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 1º ......................................................§ 1º a licença-paternidade poderá ser prorrogada por 14 ...

Data: 15/10/2019

...icipais nº 8.989/79 e nº 14.... 6 ... ... 6 ... 0/07, os decretos municipais nº 42.0... 6 ... 0/02, nº 57.817/17 e nº 58.98... 6 ... /19. resolve: art. 1º delegar competência aos diretores regionais de educação para, no âmbito das respectivas dir...

Data: 01/10/2019

...... 6 ... 01... 6 ... .2019/00... 6 ... 2850-7 estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no decreto nº 57.817, de 03/08/2017, alterado pelo decreto nº 58.98... 6 ... /2019, de 30/09/2019, no âmbito da secretaria municipal de educação e ...

Data: 01/10/2019