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Busca / Jurídico (1042)

Decreto nº ... ... 59.363, de 17 de abril de 2020

...do o disposto na lei nº 13.72... 5 ... , de 9 de janeiro de 2004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, na portaria ms nº 3... 5 ... 6, de 11 de março de 2020, e no decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, d e...

Data: 20/04/2020

Decreto nº ... ... 59.360, de 1... ... 5 de abril de 2020

...conhecidas pelos decretos nº ... 5 ... 9.283, de 16 de março de 2020, e nº ... 5 ... 9.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de 19 de set...

Data: 17/04/2020

Instrução Normativa SME nº 16, de 1... ... 5 de abril de 2020

...o disposto na lei nº 14.064/0... 5 ... , que impõe a inclusão de calçado padrão tênis como item do uniforme escolar;- o disposto na lei nº 14.964/09, que dispõe sobre as diretrizes e requisitos para fixação de padrão d...

Data: 16/04/2020

Decreto nº ... ... 59.3... ... 59, de 1... ... 5 de abril de 2020

...conhecidas pelos decretos nº ... 5 ... 9.283, de 16 de março de 2020, e nº ... 5 ... 9.291, de 20 de março de 2020, bem como a necessidade de adoção de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, ...

Data: 16/04/2020

Decreto nº ... ... 59.362, de 16 de abril de 2020

... ao artigo 2º do decreto nº ... 5 ... 9.283, de 16 de março de 2020, com a seguinte redação:"art. 2º .............................................................................................................................

Data: 16/04/2020

Decreto nº ... ... 59.348, de 14 de abril de 2020

...do o disposto na lei nº 13.72... 5 ... , de 9 de janeiro de 2004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, na portaria ms nº 3... 5 ... 6, de 11 de março de 2020, no decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, e nos ...

Data: 15/04/2020

Decreto nº ... ... 59.349, de 14 de abril de 2020

...o anexo Único do decreto nº ... 5 ... 9.298, de 23 de março de 2020, com as alterações do decreto nº ... 5 ... 9.312, de 27 de março de 2020 passa a vigorar na forma do anexo Único deste decreto. art. 3º este decreto entrará em...

Data: 15/04/2020

Instrução Normativa SME nº 1... ... 5, de 08 de abril de 2020

... emergenciais;- o decreto nº ... 5 ... 9.283, de 16/03/2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;- o decreto nº ... 5 ... ...

Data: 09/04/2020

Decreto nº ... ... 59.33... ... 5, de 06 de abril de 2020

...do o disposto na lei nº 13.72... 5 ... , de 9 de janeiro de 2004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, na portaria ms nº 3... 5 ... 6, de 11 de março de 2020, no decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, e nos ...

Data: 07/04/2020

Portaria nº 29/SG/2020

...dos arts. 6º do decreto nº 4... 5 ... .683, de 1º de janeiro de 200... 5 ... e alterações, e 9º do decreto nº 19.... 5 ... 12, de 20 de março de 1984, considerando as disposições constantes da lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1...

Data: 04/04/2020

Decreto nº ... ... 59.326, de 2 de abril de 2020

...pelos decretos municipais nº ... 5 ... 9.283, de 16 de março de 2020 e nº ... 5 ... 9.291, de 20 de março de 2020, bem como as medidas de restrições estabelecidas pelo decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e pelo decr...

Data: 03/04/2020

Instrução Normativa nº 14, de 02 de abril de 2020

...ira infância;- o decreto nº ... 5 ... 9.283/2020, republicado em 19/03/2020, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus....

Data: 03/04/2020

Recomendação CME nº 03/2020

...eelaborações sucessivas; ... 5 ... . fortalecimento da relação escola-comunidade; 6. uso das tecnologias para promover o diálogo e as interações entre estudantes; 7. estabelecimento de parcerias com instituições...

Data: 03/04/2020

Decreto nº ... ... 59.321, de 1 de abril de 2020

...s aprovadas pela lei nº 17.33... 5 ... , de 27 de março de 2020 no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e finanças públicas, a serem adotadas em face da situação de emergência e estado de calam...

Data: 02/04/2020

Portaria nº 16... ... 5/2020-SMS.G

...osto no decreto municipal nº ... 5 ... 9.283/20, que declara situação de emergência no município de são paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;considerando a necessidade de...

Data: 31/03/2020

Lei nº 17.33... ... 5, de 27 de março de 2020

...rio da unidade contratante.§ ... 5 ... º as suspensões, reduções ou alterações de que trata este artigo, inclusive a eventual utilização de trabalhadores na prestação de serviços em unidades distintas da contratante o...

Data: 30/03/2020

Lei nº 17.333, de 2... ... 5 de março de 2020

...mara municipal, em sessão de ... 5 ... de março de 2020, decretou e eu promulgo a seguinte lei:art. 1º os centros de educação infantil e creches conveniadas com a prefeitura de são paulo, que atendem crianças de 0 (zero) ...

Data: 26/03/2020

Lei nº 17.334, de 2... ... 5 de março de 2020

... 13.146, de 6 de julho de 201... 5 ... ) no âmbito do município;xi - elaborar, a cada biênio, o seu plano de ação, que será acompanhado e avaliado semestralmente;xii - fomentar e acompanhar as instâncias regionais de part...

Data: 26/03/2020

Portaria HSPM nº 39, de 24 de março de 2020

...do o decreto municipal de nº ... 5 ... 9.283, de 16/03/2020, que decreta a situação de emergência no município de são paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;- considerando a portaria nº 148/2020-sm...

Data: 25/03/2020

Portaria nº 26/SG/2020

...nciso vii e 20 do decreto nº ... 5 ... 9.283, de 16 de março de 2020,resolve: art. 1º o artigo ... 5 ... º da portaria nº 23/sg/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:"art. ... 5 ... º ficam suspensos, a partir de 2... 5 ... de março de 2020...

Data: 24/03/2020
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