...m especial, os artigos 205 a 2... 14 ... , com a redação dada pelas emendas constitucionais nº 53/06 e nº 59/09, definindo a educação básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; - a lei federal nº...

Data: 09/11/2021

...de unidade preferencial. art. ... 14 ... . o sistema informatizado - eol será responsável pela compatibilização diária, encaminhando os cadastros para a matricula nas unidades educacionais com vagas disponíveis, observada a...

Data: 29/10/2021

...ovada em sessão plenária de ... 14 ... /10/2021 i. histÓrico o conselho municipal de educação, visando orientar as equipes educacionais no referente à qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos com...

Data: 27/10/2021

...o secretÁrio municipal de educaÇÃo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 13 da portaria sme nº 6.258/13 e artigo 12 da portaria sme nº 7.330/16;comunica:1. a pontuação para cl...

Data: 18/10/2021

...e apresentados no período de ... 14 ... /08/2017 até a véspera da publicação desta portaria deverão se analisados e deferidos ou indeferidos nos termos e critérios da portaria nº 474/sgp-g/2002.art. 8º esta portaria entr...

Data: 15/10/2021

...�ão normativa sme nº 57, de ... 14 ... de dezembro de 2020, com sua redação conferida pela instrução normativa sme nº 23, de 17 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 7º o responsável legal ter...

Data: 14/10/2021

...tente;- o disposto na lei nº ... 14 ... .964/09, que dispõe sobre as diretrizes e requisitos para fixação de padrão dos uniformes escolares da rede municipal de ensino;- o disposto no decreto nº 51.450/10, com as alteraçõ...

Data: 13/10/2021

...m de classificação. art. ... 14 ... . na hipótese de concurso público em que, em uma determinada etapa, sejam convocados apenas os candidatos correspondentes ao número de vagas, será aplicado o disposto nos arts. 12 e 13...

Publicado Por: APROFEM - Data: 08/10/2021

...igo 27, da lei federal nº 13.... 14 ... 6/2015 - lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência - lbi, o qual a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos ...

Data: 29/09/2021

...55.750, de 4 de dezembro de 20... 14 ... , e na forma prevista no edital nº 001/2021/cmpu, publicado no diário oficial da cidade de 21 de julho de 2021, páginas 43 a 46, alterado pelo termo aditivo ao edital nº 001/2021/cmpu,...

Data: 28/09/2021

...6.081, de 30 de setembro de 20... 14 ... ; altera e revaloriza a gratificação de difícil acesso, prevista no artigo 95 da lei orgânica do município de são paulo, a gratificação por local de trabalho dos profissionais de e...

Publicado Por: APROFEM - Data: 23/09/2021

...�ão, e nos termos da lei nº ... 14 ... .660, de 26 de dezembro de 2007;decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008; decreto nº 58.805, de 17 de junho de 2019; decreto nº 59.815, de 02 de outubro de 2020, e portaria sme nº 4.1...

Data: 22/09/2021

...cnica e profissional. art. ... 14 ... . as escolas de ensino médio deverão disponibilizar previamente aos estudantes as informações sobre os itinerários formativos de aprofundamento nas áreas de conhecimento a serem ofer...

Data: 09/09/2021

...consulte a lei nº 17.268, de ... 14 ... de janeiro de 2020 ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 20/08/2021

...- o decreto municipal nº 51.7... 14 ... , de 2010, que regulamenta a lei nº ... 14 ... .... 14 ... 1, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o processo administrativo na administração pública municipal, com as alterações introduzidas pe...

Data: 06/08/2021

...ignado por sme/coceu. art. ... 14 ... . compete ao coordenador pedagógico: i - coordenar, em conjunto com o coordenador de polo de apoio presencial, o processo pedagógico e demais ações desenvolvidas no polo; ii - apoi...

Data: 02/08/2021

...medidas de flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem sei: 6016.2021/0074453-5 leia a recomendação cme nº 03/2021, na íntegra, clicando aqui....

Data: 23/07/2021

...leia a instrução normativa sme nº 29/2021, na íntegra, clicando aqui....

Data: 22/07/2021

...leia o decreto n° 60.393/2021, na íntegra, clicando aqui. ...

Data: 22/07/2021

...cacional, criado pela lei nº ... 14 ... .938, de 30 de junho de 2009; iv - o servidor efetivo e o servidor admitido pelas leis nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, e nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980, que vierem a exercer o...

Publicado Por: APROFEM - Data: 21/07/2021