Espaço Cultural - 21/01/2022
Instrução Normativa SME nº 04, de 19 de janeiro de 2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os valores constantes nos itens do artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 2020, conforme segue:
O custo básico dos kits de materiais escolares:
a) Educação Infantil - Berçário I e II: R$ 39,72;
b) Educação Infantil - Mini-grupo I e II: R$ 92,60;
c) Educação Infantil - Infantil: R$ 143,06;
d) Ensino Fundamental - Ciclo de Alfabetização: R$ 158,74;
e) Ensino Fundamental - Ciclo Interdisciplinar: R$ 200,38;
f) Ensino Fundamental - Ciclo Autoral: R$ 150,82;
g) Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 135,37;
h) Centro de Estudos de Línguas Paulistano: R$ 115,01.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
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