... 10 e no inciso vii do artigo ... 12 ... do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos decretos n�...

Data: 31/07/2020

...0 de março de 2016. página ... 12 ... portaria nº 4.936, de 08 de julho de 2020 - smealtera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da rede parceira. portaria nº 4.952, de 09 de julho de ...

Data: 10/07/2020

...reto municipal nº 59.534, de ... 12 ... e junho de 2020. página 16 portaria nº 4.772, de 26 de junho de 2020 - smeautorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes com as dos encontros virtuais na plataforma estabelecid...

Data: 27/06/2020

...al....

Data: 19/06/2020

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Data: 13/06/2020

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Data: 17/05/2020

...tarial sme/smads nº 3, de 19/... 12 ... /2019, que cria a comissão intersecretarial das ações integradas para o atendimento de crianças e adolescentes. página 27 gerência técnica de capacitação e desenvolvimento - hsp...

Data: 16/05/2020

.... 3º da portaria 8.689 de 13/... 12 ... /2019, que constituiu a comissão especial de avaliação e credenciamento. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 15/05/2020