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• Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021 - Executivo
  Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

• Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021 - Executivo
  Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de São Paulo.

• Lei nº 17.568, de 8 de junho de 2021 - Executivo
  Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo.

• Comunicado nº 796, de 08 de junho de 2021 - SME
  Curso: Rugby para o desenvolvimento humano - nível II. Público-alvo: Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Coord. Esportes e Lazer, Prof. E.F. II e Médio - Educação Física. Área promotora: COCEU/DIESP.

• Comunicado nº 797, de 08 de junho de 2021 - SME
  Curso: Rugby para o desenvolvimento humano - nível I. Público-alvo: Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Ed. Física, Coord. Esportes e Lazer, Prof. E.F. II e Médio - Educação Física. Área promotora: COCEU/DIESP.

• Despacho de Homologação nº 21124 - SME
  Curso EAD: Linguagens artísticas e inclusão. Público-alvo: Assist. de Diretor de Escola, Coord. Ação Cultural/educacional, Coord. Esportes e Lazer, Coord. Pedagógico, Coordenador Polo UNICEU, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar. Área promotora: APROFEM

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - SME
  Nomeando Supervisor Escolar, de acordo com o resultado final do concurso de acesso realizado e em reposição a autorização publicada no DOC de 29/01/2021 SME-G.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - SME
  Nomeando Diretor de Escola, de acordo com o resultado final do concurso de acesso realizado e em reposição a autorização publicada no DOC de 29/01/2021.

• Comunicado nº 791, de 08 de junho de 2021 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo dos candidatos ao cargo de Coordenador Pedagógico, realizada no dia 07/06/2021, de acordo com a Convocação nº 021 de 19/05/2021, publicada no DOC de 20/05/2021.

• Comunicado nº 793, de 08 de junho de 2021 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil, realizada no dia 07/06/2021, de acordo com a Convocação nº 20 de 19/05/2021, publicada no DOC de 20/05/2021.

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