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• Despacho do Prefeito - Executivo
  Termo de adesão celebrado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao sistema de compensação previdenciária (COMPREV) nos termos do decreto nº 10.188/2019.

• Despacho do Secretário - SME
  Comunicação de decisão judicial e pedido de informação - Interessado: PGM/JUD - Assunto: Ação Civil Pública. Autos nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). Profissionais de Educação Física. Registro no Sistema CONFEF/ CREFs.

• Retificação da publicação no DOC de 05/06/2021 - págs. 14 e 15. Instrução Normativa SME nº 18, de 04 de junho de 2021.
  Complementa as normas para elaboração ou atualização do regimento educacional das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

• Convocação nº 26, de 13 de agosto de 2021 - COGEP
  Convoca Auxiliar Técnico de Educação para aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente da cor Preta ou Parda, a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas/ CAPPC, vinculada à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/SMDHC, e escolha de vagas.

• Convocação nº 27, de 13 de agosto de 2021 - COGEP
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-admissionais.

• Convocação nº 286, de 13 de agosto de 2021 - COGEP
  Convoca Coordenador Pedagógico para aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente da cor Preta ou Parda, a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas/ CAPPC, vinculada à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania/SMDHC

• Convocação nº 29, de 13 de agosto de 2021 - COGEP
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, para escolha de vagas.

• Convocação nº 30, de 13 de agosto de 2021 - COGEP
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Supervisor Escolar, para escolha de vagas.

• Comunicado nº 1.005, de 13 de agosto de 2021 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil, convocados de acordo com a Convocação nº 25, publicada no DOC de 03/08/2021.

• Despacho do Secretário - SME
  Autorizo, com fundamento no artigo 3º, §1º, “c”, da Lei nº 10.793, de 1989, a prorrogação, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 451 (quatrocentos e cinquenta e um) contratos por tempo determinado para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação - QPE 3 A, da carreira do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.