Tema: Educação de Jovens e Adultos em São Paulo: Desafios e Busca por Soluções em Debate na Câmara Municipal

No dia 25 de abril passado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na capital paulista. 

O evento reuniu diversos atores da área educacional, incluindo alunos, professores, representantes de entidades ligadas à Educação e de órgãos públicos, para debater os avanços, desafios e as dificuldades enfrentadas pela modalidade. 

Um dos pontos mais alarmantes levantados durante a audiência foi a redução de 20% nas matrículas da EJA nos últimos anos, o que representa a perda de quase um milhão de estudantes no período, segundo dados do vereador Celso Giannazi, autor do pedido de debate. Além disso, o fechamento de salas de aula e turmas inteiras da EJA em escolas noturnas também foi denunciado pelos participantes, tornando mais grave o cenário educacional para essa parcela da população. 

Diante desse cenário preocupante, os presentes na audiência defenderam a necessidade de ampliar o acesso à EJA e melhorar a qualidade da educação oferecida aos jovens e adultos.

Entre as principais propostas apresentadas estão: 

• Ampliação das matrículas, com criação de novas vagas e flexibilização dos critérios de ingresso, para facilitar o acesso à Educação para todos que desejam retomar seus estudos. 
• Posicionamento contra o fechamento das salas de EJA, no âmbito da Capital. 
• Implementação de um programa de bolsas-auxílio para garantir a permanência dos estudantes nas salas de aula, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. 
• Distribuição gratuita de material escolar e uniforme para os alunos da EJA, como já ocorre no ensino fundamental regular, assegurando que todos tenham acesso aos materiais necessários para o aprendizado. 
• Descentralização das turmas da EJA, com a abertura de Unidades em locais próximos às residências ou locais de trabalho dos alunos, com o objetivo de favorecer a locomoção e o acesso. 
• Formação continuada através da oferta de cursos de formação para os professores da EJA, a fim de aprimorar suas habilidades e conhecimentos visando oferecer um ensino de qualidade aos alunos. 

Além das propostas acima, os participantes defenderam a criação de um Conselho Municipal da EJA, com representantes da sociedade civil e do poder público, para discutir e formular políticas públicas para a modalidade. Também foi solicitada a  realização de uma campanha de divulgação da EJA, com o objetivo de informar a população sobre seus direitos e as oportunidades disponíveis.

A APROFEM, Entidade que defende os direitos dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino, teve um papel fundamental na organização e na participação da Audiência Pública. A diretoria da APROFEM fez-se representadar no evento e se manifestou de forma contundente sobre os desafios da EJA e as medidas necessárias para fortalecer a modalidade. 

A Entidade apontou o fechamento de salas de aula e turmas inteiras da EJA em escolas noturnas, falta de recursos e condições precárias, precarização do trabalho docente e a necessidade de políticas públicas específicas. Mantém seu posicionamento contra o fechamento das salas de EJA da Capital: 

"Nós tivemos o fechamento de salas de aula da EJA e de escolas inteiras no período noturno. Transgredindo o direito de acesso e permanência dos educandos da EJA. Devemos buscar a ampliação das matrículas da EJA. Luta e militância e construção de politicas públicas contra o fechamento de salas de aula da nossa EJA". 

O representante da Secretaria Municipal de Educação, diretor da DIEJA (Divisão de Educação de Jovens e Adultos), afirmou que a pasta está trabalhando para melhorar a qualidade da educação dos jovens e adultos, ampliar o acesso às salas de aula e flexibilizar a modalidade, tornando-a mais acessível e adequada às necessidades dos alunos. 

Também disse que a equipe da Prefeitura está analisando todas as demandas e sugestões que chegam à Secretaria, buscando soluções para os desafios da EJA em São Paulo. 

A Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de São Paulo foi um passo importante para o debate sobre a Educação de Jovens e Adultos na Capital. As demandas apresentadas pelos participantes revelam os desafios que ainda precisam ser superados para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os jovens e adultos da cidade. A luta por uma EJA mais forte, inclusiva e acessível para todos está apenas no começo.

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