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Informativos - 08/09/2025
Diante da iminência de nova legislação que poderão ser publicadas pela Secretaria Municipal de Educação, a APROFEM se antecipou solicitando reunião com SME e apresenta os principais pontos defendidos em favor da categoria:
• Remoção 2025 – o uso do termo “definitivo” para professores e Quadro de Apoio readaptados, para maior precisão jurídica e clareza nos processos. Remoção para todos, garantindo equidade no processo, incluindo os servidores em estágio probatório
• Módulo Docente – defesa do aumento dos módulos para a melhoria da organização das Unidades Educacionais.
• Módulo de ATE – apresentação de sugestão de tabela, contemplando:
> criação do cargo de Secretário de Escola nas unidades de Educação Infantil;
> ampliação dos módulos em todas as Unidades Educacionais, evitando a sobrecarga de trabalho, especialmente nas escolas com jornada integral e valorizando os profissionaisdo QA;
> mecanismos de cobertura em casos de afastamentos legais, licenças médicas e ausências previstas em lei;
• Programa São Paulo Integral – necessidade de ajustes em referências normativas, reconhecimento da habilitação específica de docentes e melhores condições de trabalho diante do aumento da jornada e da intensificação das demandas administrativas e pedagógicas através do aumento dos módulos e criação de cargos.
A reunião foi solicitada pela APROFEM, pela urgência das tratativas destes tópicos. Em razão de adequação de agenda e do tempo dispendido pela SME, a ATA será encaminhada posteriormente com as devidas considerações.
A APROFEM aguarda a devolutiva da SME e permanecerá atenta, reivindicando e defendendo a categoria.
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