Reunião com SME destaca pontos cruciais para a Rede Municipal de Educação

A APROFEM – Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo participou, em 16 de setembro, de mais uma reunião periódica com a Secretaria Municipal de Educação (SME), dando continuidade ao diálogo permanente em defesa da categoria e da qualidade da educação pública. O encontro teve como pauta central o Calendário Escolar e as Instruções Normativas nº  36 de 03 de dezembro de 2024, nº 37 de 09 de dezembro de 2024 e nº  37 de 04 de setembro de 2025, que regem a Rede Municipal de Educação.

A Entidade destacou que a construção coletiva do Calendário Escolar, com efetiva participação dos educadores e da comunidade, é condição fundamental para o fortalecimento da rede e para a valorização dos profissionais. Nesse sentido, reiterou a importância de garantir férias em janeiro e recesso em julho, conforme previsto em lei, além da necessidade de preservar períodos adequados para formação, planejamento e diálogo com as famílias.

Entre as reivindicações apresentadas, a APROFEM apontou a necessidade de revisão da redução do recesso escolar, ocorrido em 2025, propondo que os dias de formação sejam utilizados como compensação de pontos facultativos, assegurando ao menos duas semanas contínuas de descanso. Também defendeu a realização de cinco reuniões anuais com familiares, a autonomia das escolas para definir o “Dia da Família na Escola” e a ampliação do período de organização pedagógica no início de cada ano letivo.

No que se refere às instruções normativas, a Entidade cobrou que estas sejam enviadas previamente às Entidades Sindicais, com tempo hábil para análise e debate, para assegurar transparência e construção conjunta. Outras pautas apresentadas incluíram a valorização e participação do Quadro de Apoio nas formações, a adequação das regras da Jornada Especial Integral de Formação (JEIF) e a garantia de clareza e justiça nos processos de atribuição de classes e aulas.

A APROFEM também alertou para a necessidade de assegurar vagas prioritariamente nos equipamentos diretos da Rede Municipal, limitando convênios e parcerias em caráter complementar. Reivindicou, ainda, maior clareza e padronização nos processos de matrícula e atendimento às famílias, além da criação de módulos específicos para professores readaptados, que hoje não estão contemplados pela legislação vigente.

Ao final, a Secretaria Municipal de Educação informou que analisará ponto a ponto as colocações apresentadas pela Entidade, quando houver a elaboração das minutas, comprometendo-se a fornecer devolutivas sobre os encaminhamentos considerados.

A APROFEM reafirma que a qualidade da educação pública depende do respeito às condições de trabalho dos Servidores e da construção conjunta de calendários e normativas que atendam às reais necessidades da Rede Municipal de Educação.

Veja o Ofício que a APROFEM encaminhou para SME em 15/09/2025.

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