Página 22

• Portaria SMT.DSV.GAB nº 009/2019, de 30 de janeiro de 2019
  Caberá ao Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário (Celso Gonçalves Barbosa) - DSV, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT a implantação, de forma gradativa, de sistema de cadastro prévio ou outras formas de identificação dos veículos isentos da observância do Rodízio Municipal.

Página 32

• Quadro da Saúde - QS
  Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15.

Página 37 e 38

• Quadro da Saúde - QS
  Progressão Funcional formalizada nos Termos do art. 19 da Lei Nº 16.122/15.

Página 39

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado conforme a autorização publicada no D.O.C de 05/05/2018 - Professor de Educação Infantil - Ref. QPE 11 A.

Página 40

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, e conforme o decidido na Ação Ordinária - Autos nº 1036818-42.2018.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Professor de Educação Infantil - Ref. QPE 11 A - Lista NNA (Lei nº 15.939/13).

• Comunicado nº 07, de 30 de janeiro de 2019.
  O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, publica a relação de vagas a serem oferecidas em caráter precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil, convocados de acordo com a Convocação nº 04, publicada no DOC de 22/01/2019.

Página 43

• Coordenadoria de Cidadania Cultural - Convocação - Edital de Credenciamento nº 02/2018 - SMC/GAB
  Oficineiros: Edital de Chamamento para Credenciamento de Interessados na Realização de Oficinas Livres em Equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

• Comunicado nº 02 de 29 de janeiro de 2019.
  A Diretora Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 923, de 28/09/2018, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, com fins de atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Centros de Educação Infantil/CEIs, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental/EMEFs, Diretorias Regionais de Educação - DRE, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 28/09/2018.

Página 71

• Lei nº 17.055 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Fonoaudiólogo.

• Lei nº 17.056 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização do Tratamento e Prevenção das Feridas Crônicas.

• Lei nº 17.057 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Conscientização contra o Câncer de Pele.

• Lei nº 17.059 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Ética.

• Lei nº 17.062 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização eCombate à Automutilação.

• Lei nº 17.063 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Combate à Febre Amarela.

• Lei nº 17.064 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizado anualmente no último domingo de março.

• Lei nº 17.065 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Abril Verde.

• Lei nº 17.067 de 22 de janeiro de 2019
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida Internacional de São Silvestre.

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