Documento: 094045957

• Lei nº 18.027, de 28 de novembro de 2023 - Executivo
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Mãe+, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de setembro.

• Decreto nº 62.981, de 28 de novembro de 2023 - Executivo
  Regulamenta a Lei n° 17.951, de 23 de maio de 2023, que institui o Programa Não se Cale, que consiste no protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer, destinado a detectar situações de agressão sexual e estabelecer procedimentos de ação para tais ocorrências, fica regulamentado de acordo com as disposições deste decreto.

• Secretaria Municipal de Gestão - SMG
  Convocação para a realização da prova dissertativa, a qual ocorrerá em 10 de dezembro de 2023 para provimento de cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG.

• Comunicado nº 1.155, de 28 de novembro de 2023 - SME
  Resultado da escolha de unidade dos Profissionais de Educação ingressantes em 2023, em vaga precária, convocados a efetuar indicação de unidade(s) nos termos do Comunicado SME nº 1.119 de 09 de novembro de 2023, publicada em DOC de 10/11/2023.

• Comunicado nº 1.161, de 28 de novembro de 2023 - SME
  Relação de vagas para escolha de lotação - ingressantes precários de 2023, constantes da Convocação nº 22 de 28/11/2023, publicada no DOC de 29 de novembro de 2023.

• Convocação nº 22, de 28 de novembro de 2023 - SME
  Convoca os profissionais de Educação relacionados, que se encontram com escolha de vaga a título precário e os que não conseguiram a escolha, via sistema informatizado. Os servidores relacionados deverão comparecer em COGEP, sito à Av. Angélica 2606, Consolação, de acordo com o cronograma especificado, para providências de escolha de vagas.

• Comunicado nº 1.156, de 28 de novembro de 2023 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de Supervisor Escolar, convocados de acordo com a Convocação nº 19, publicada no DOC de 22/11/2023.

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico, resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração e das características fenotípicas que identifiquem o candidato como pessoa negra ou afrodescendente.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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