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• Decreto nº 56.378, de 28 de Agosto de 2015 - Executivo
  Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015, e altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.

• Portaria nº 5.663, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009. Art. 20 - Os titulares de cargos das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, nomeados para cargos em comissão ou designados para o exercício de outros cargos ou funções, e que se inscreverem nos concursos de remoção, serão exonerados ou terão cessadas as respectivas designações, na hipótese de mudança de lotação, devendo assumir o exercício na nova unidade na data fixada nos termos do artigo 21 da presente portaria.

• Comunicado nº 1.264, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Curso Optativo: A história indígena na sala de aula. Público Alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio e Coordenador Pedagógico. Área Promotora: SME - DOT - Núcleo de Educação Étnico racial.

• Comunicado nº 1.265, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Curso Optativo: A resistência indígena na cidade de São Paulo: direito a diferença. Público Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Auxiliar Técnico de Educação e Assistente Técnico de Educação I, Gestor de CEU, Coordenador de Ação Educacional, Coordenador de Ação Cultural, Coordenador de Ação de Esportes e Lazer, Coordenador de Projetos, Coordenador de Biblioteca. Todos os inscritos deverão ter sua unidade de exercício na DRE Capela do Socorro. Área Promotora: SME - DOT - Núcleo de Educação Étnico racial.

• Comunicado nº 1.266, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Curso Educação a Distância: EAD: Promovendo o Bem Estar Vocal do Professor. Validado pela SMG nº17/15. Público Alvo: Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Fundamental I; Professores de Fundamental II e Médio; Coordenadores Pedagógicos, Diretores de Escola em exercício na Unidade Educacional e servidores readaptados. Assistentes Técnicos de Educação I, Representantes de Saúde Escolar e da Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica da DRE e da SME, que acompanharão a formação. Área Promotora: SMG/SME/SMS.

• Comunicado nº 1.268, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Curso optativo: Somos Todos Migrantes: educação e migrações na cidade de São Paulo. Público Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Coordenador Pedagógico, Secretário de Escola e Auxiliar Técnico de Educação que preste serviço na secretaria da unidade escolar. Área Promotora: SME - DOT - Núcleo de Educação Étnico racial em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Coordenação para Políticas para Migrantes.

• Comunicado nº 1.267, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Divulga Procedimentos para a Abertura de Inscrições para o Prêmio Professor em Destaque e Indicações ao Prêmio Professor Emérito De São Paulo 2015.

• Comunicado nº 1.263, de 28 de Agosto de 2015 - SME
  Em vista da implementação do CEU-FOR - Sistema de Formação dos Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que objetiva constituir uma política pública de formação, por meio de um currículo que atenda às diversidades das questões relevantes à formação dos educadores, suas necessidades e interesses, bem como, da necessidade premente do estabelecimento dos elementos comuns e dos fluxos desde a entrada da proposta de Formação no CEU-FOR à certificação dos Servidores, que a partir desta data a orientação para a proposição de ações de formação passa a ser a descrita.

• Comunicado nº 025, de 17 de Agosto de 2015 - DRE Jaçanã/Tremembé
  Curso Optativo: Direitos Humanos através de Audiovisuais. Público Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Educação Infantil, Assistente Técnico de Educação, Auxiliar Técnico de Educação, Agente Escolar, Agente de Apoio, Gestor de CEU, Coordenador de Núcleo dos CEU, Coordenador de Projetos do CEU, Bibliotecária do CEU jurisdicionados à DRE Jaçanã/Tremembé. Área Promotora: O curso ficará sob responsabilidade da Assessoria de Gabinete e Supervisão Escolar da DRE Jaçanã/Tremembé.

• Comunicado nº 64, de 25 de Agosto de 2015 - DRE Penha
  Curso Optativo: Literatura Brasileira e suas Matrizes Indígena e Africana. Público Alvo: Supervisor Escolar e Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Área Promotora: Diretoria Regional de Educação da Penha/Programas Especiais/Academia Estudantil de Letras - AEL.

• Comunicado nº 62, de 15 de Agosto de 2015 - DRE Itaquera
  Formação em serviço: Diálogos sobre o currículo da infância paulistana. Público Alvo: Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental que atuam na Educação Infantil da Rede Direta, jurisdicionados à DRE Itaquera. Área Promotora: DRE Itaquera - DOT/P.

• Comunicado nº 20, de 07 de Agosto de 2015 - DRE São Mateus
  Curso Optativo: Direitos Humanos Através de Audiovisuais. Público Alvo: Supervisor Escolar, Diretor de Escola, Assistente de Diretor, Coordenador Pedagógico, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Educação Infantil, Assistente Técnico de Educação, Auxiliar Técnico de Educação, Agente Escolar, Agente de Apoio, Gestor de CEU, Coordenador de Núcleo dos CEU, Coordenador de Projetos do CEU, Bibliotecária do CEU e Membros da Comunidade jurisdicionados à DRE São Mateus. Área Promotora: DOT-P e Supervisão Escolar da DRE São Mateus.

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