Página 1

• Decreto nº 60.330, de 28 de junho de 2021 - Executivo
  Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, bem como estabelece medidas voltadas à sua consecução.

• Decreto nº 60.331, de 28 de junho de 2021 - Executivo
  Confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados (APMSUACs), instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005.

• Oportunidades de movimentação de pessoal.

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Concursos de Ingresso - convocação de avaliação de especialista.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.