Página 01

• Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018
  Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o regime de previdência complementar de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas.

Página 03

• Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
  Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019.

Página 07

• Portaria nº 132/2018 - SG
  Designa os Integrantes da Comissão de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços , da Secretaria Municipal de Gestão.

Página 13

• Republicado por ter saído com incorreção no DOC de 27/12/2018 - Portaria SMADS 62, de 21 de dezembro de 2018
  Altera as Portarias SMADS nº 46/2010, 47/2010 e 24/2018, para incluir entre os serviços socioassistenciais tipificados do Município de São Paulo o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Acolhimento Inicial e respectivos custos referenciais.

Página 23

• Resolução nº 09/2018, de 20 de dezembro de 2018
  O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, resolve tornar público o: Regimento/Regulamento das Pré-Conferências da 20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) Democracia e Saúde: Saúde como direito e Consolidação e financiamento do SUS.

• Promoção por Merecimento Ano Base 2017/Exercício 2018
  O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras - DPGC, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º do Decreto nº 46.519/05, torna pública a lista definitiva da Promoção por Merecimento do Ano Base 2017/Exercício 2018, gerando efeitos pecuniários a partir desta data.

Página 33

• Recursos da Promoção por Merecimento ano-base 2017/exercício 2018

• Convocação de Agentes , Coordenadores de Polo e Oficineiros credenciados conforme Edital de Credenciamento SME nº 06/2018/2020

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.