Página 1

• Decreto nº 61.018, de 27 de janeiro de 2022
  Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e revoga o Decreto nº 59.504, de 8 de junho de 2020.

Página 13

• Comunicado CME nº 01, de 19 de janeiro de 2022
  Divulga o Calendário 2022 das Sessões Ordinárias a serem realizadas na sede do Conselho Municipal de Educação.
• Instrução Normativa nº 5, de 27 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
• Instrução Normativa nº 6, de 27 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre o calendário de atividades para 2022, das Unidades Escolares do Município de São Paulo.

Página 14

• Comunicado SME nº 32, de 27 de janeiro de 2022
  Comunica, que os POSLs e POEDs precisam encaminhar o plano de trabalho para a Divisão Pedagógica - DIPED da DRE a qual pertence.

Página 18

• Portaria SF/SUTEM/DECON nº 01, de 27 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo.

Página 41

• Conselho Municipal de Saúde São Paulo - CMS/SP Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2021
  Prorrogar o mandato do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo biênio 2020/2021, por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 12 de março de 2022.

Página 42

• Conselho Municipal de Saúde São Paulo - CMS/SP Resolução nº 02, de 13 de janeiro de 2022
  Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Vergueiro.

Página 62

• Portaria nº 846, de 27 de janeiro de 2022
  Instalação de uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Professor Fernando de Azevedo.

Página 64

• Comunicado nº 3, de 27 de janeiro de 2022
  Divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Educação Digital - POED.
• Comunicado nº 29, de 27 de janeiro de 2022
  Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, na EMEI Assis Chateaubriand.
• Comunicado nº 31, de 27 de janeiro de 2022
  Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, EMEF Clemente Pastore.

Página 69

• Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
  Convoca os candidatos relacionados, para avaliação de especialista.

Página 70

• Divisão de Perícia Médica
  Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Técnico de Educação CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.

Página 71

• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Técnico de Educação CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado conforme a autorização publicada no D.O.C de 08/12/2021 - Professor de Educação Infantil - Ref. QPE 11 A.

Página 74

• Convocação nº 23, de 27 de janeiro de 2022
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, para escolha de vagas e orientações para exames médicos admissionais.

Página 75

• Convocação nº 24, de 27 de janeiro de 2022
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, para escolha de vagas e orientações para exames médicos admissionais.

Página 76

• Convocação nº 25, de 27 de janeiro de 2022
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso Acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico, observada a classificação definitiva, para escolha de vagas.
• Convocação nº 26, de 27 de janeiro de 2022
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, para escolha de vaga e orientações sobre exames médicos admissionais.

Página 77

• Convocação nº 27, de 27 de janeiro de 2022
  Convoca o candidato aprovado no Concurso para provimento de cargos vagos de Supervisor Escolar, para escolha de vaga e orientações sobre exames médicos admissionais.

Página 79

• Gabinete do Secretario
  Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Auxiliar Técnico de Educação, da carreira do Quadro de Apoio à Educação.
• Despacho do Coordenador SME/COMPS
  Autoriza a publicação do Edital de credenciamento de formadores/ coordenadores de projeto para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI.

Página 85

• Gabinete do Procurado Geral
  Informa o resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração referentes às propostas de acordo do Edital nº 01/2020.

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