Geral - 27/12/2016
Análise Diário Oficial dia 27/12/16.
Página 28
- Portaria nº 8.769, de 26/12/2016 - SME
Autoriza o funcionamento das EMEIs, que especifica.
- Portaria nº 8.784, de 26/12/2016 - SME
Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às organizações da sociedade civil definidas como unidades executoras do PNAE em favor das unidades educacionais que representam, para a prestação de contas desses recursos.
- Comunicado nº 53/2016, de 20/12/2016 - DRE PE
Mudança de endereço da EMEI Prof. Ana Marchione Salles, que passou a funcionar na Rua das Folhagens, nº 18.
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